Após a decisão dos professores da rede municipal de não encerrar a greve da categoria, a Prefeitura de Natal anunciou, no início da noite de ontem, através de nota, que irá cortar o ponto dos docentes que continuem o movimento e contratar substitutos para dar início ao ano letivo.
A decisão de continuar a greve da categoria foi tomada durante assembleia realizada na manhã ontem, na Assen, e foi motivada pelo fato de a proposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação não reconhecer alguns pontos essenciais da negociação, como o reajuste de 15,29%, frutos de um acordo já garantido em lei. Na segunda-feira, os dirigentes sindicais participam de audiência de conciliação, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, com representantes da Prefeitura de Natal.
A proposta da Secretaria Municipal de Educação analisada ontem pela assembleia dos professores garante um reajuste salarial de 10,79%, parcelado em duas vezes. Em março receberiam 6,47%, retroativos a janeiro; e 4,32% retoativos a fevereiro. Para a presidentedo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, fica difícil uma negociação quando o secretário ignora o que a categoria considera o principal ponto de reivindicação.
Apesar disso, ela acredita que, com a mediação da Justiça, venha surgir uma proposta que agrade a ambas as partes. "Esperamos que a prefeita Micarla de Souza encaminhe uma proposta para resolver essa questão, porque temos consciência de que a maior prejudicada é a família natalense, que muitas vezes não tem com quem deixar o filho, que fica impedido de ir à creche ou à escola para estudar", defendeu a sindicalista.
O secretário municipal de educação, Walter Fonseca, disse que só se pronunciará sobre a decisão dos professores de continuar a greve depois que for comunicado oficialmente pelo Sinte. "Só depois disso é que posso me pronunciar e resolver quais providências tomaremos, mas nosso foco, no momento, é resolver essa questão o mais breve possível", disse ele.
O movimento dos professores foi considerado ilegal e abusivo pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, que deferiu pedido de liminar da Prefeitura de Natal determinando o retorno imediato dos profissionais às salas de aula. A decisão do magistrado fixa uma multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da medida judicial e ainda responsabiliza, individualmente, os profissionais que não retornarem ao trabalho.
Levantamento
Sobre a falta de estrutura de muitas escolas municipais que correm o risco de não funcionar mesmo acabando a greve, conforme denunciou ontem reportagem do Diário de Natal, o secretário informou que compôs um grupo-tarefa que vai percorrer as escolas da cidade para conhecer as necessidades mais urgentes.
"Vamos atacar pequenos consertos e estamos tomando providências com relação ao material pedagógico e à merenda", explica.
O secretário reconhece que a situação é grave, mas diz que essa gravidade com a educação ocorre em todo o país. "Estamos trabalhando para equacionar as coisas ao seu tempo, mas somente com a abertura do orçamento nas próximas semanas é que o sistema começará a funcionar normalmente. Sobre a falta de professores nas escolas, ele alega que não pode chamar concursados para evitar novas despesas. Ele também explica que Secretaria Municipal de Educação também não chamou ainda professores temporários porque existia uma liminar judicial que suspendia esse tipo instrumento que há vários anos vinha sendo praticado pelo município como forma de amenizar o problema.
