A Prefeitura do Natal assegurou na manhã de ontem, o direito dos estudantes natalenses terem a Identidade Estudantil Eletrônica gratuitamente e válida em todo o território nacional. Ao lado do presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yan Evanovich, do diretor regional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Ramon Alves, e do diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Seturn), a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou o decreto 9.319/11, que regulamenta o benefício aos 160 mil estudantes da capital.
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"Com esse convênio nós saímos na frente de outras prefeituras e governos ao reafirmar o direito dos estudantes", declarou a prefeita Micarla de Sousa ao assinar o convênio. "O movimento estudantil só tem a agradecer à Prefeitura do Natal por essa importante iniciativa que reafirma o direito da meia-entrada com um documento gratuíto para os estudantes. Hoje a Prefeitura do Natal dá um grande exemplo para que outras prefeituras adotem essa mesma postura, que é um benefício social, porque a identidade estudantil daqui será reconhecida em todo o país por ter o selo da Ubes e da UNE,", avaliou o presidente da Ubes, Yan Evanovich.
Na prática, o decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa, além de instituir a gratuidade, unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão do estudante utilizado como vale-transporte. O objetivo é modernizar, simplificar e tornar mais seguro os meios de pagamento de passagens e de identificação do estudante.
O decreto que cria Identidade Estudantil Eletrônica gratuita já é válido para o exercício de 2011 e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado. Todo o processo de emissão da identidade estudantil eletrônica será coordenado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). O diretor do Departamento de Operações e Permissões (DOP) da Semob, Márcio Ataliba, informa que pelo menos 120 mil cartões do estudante já em circulação serão reaproveitados com a implantação do novo documento.
O novo documento poderá ser retirado em um dos 11 postos de atendimento do Seturn ou em 2 postos na sede da Semob. Ou o estudante deve procurar um dos postos do atendimento para que seu cartão seja renovado em forma de Identidade Estudantil Eletrônica Gratuita. "O setor de transportes está atento às transformações da sociedade e por isso é parceiro da iniciativa da Prefeitura.
Tenho certeza que esse novo documento vai facilitar a vida dos estudantes de Natal", elogiou o diretor de Comunicação do Seturn, Augusto Maranhão.
Entidades estudantis
De acordo com o decreto, as entidades estudantis terão até 30 de abril para apresentarem junto à Comissão Municipal de Habilitação da Semob a documentação exigida para fazer a habilitação e, assim, ter autorização para iniciar a emissão da Identidade Estudantil Eletrônica.
Para emissão do documento, as associações e agremiações estudantis, devidamente habilitadas para a concessão da meia passagem estudantil junto ao Município do Natal e mediante a intervenção da Semob, deverão realizar convênio com o Seturn. A entidade estudantil habilitada que não aderir ao convênio com o Seturn para emissão da Identidade Estudantil Eletrônica poderá continuar a emitir a carteira de estudante comum, a qual possibilitará a obtenção do "Cartão estudante"
