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terça-feira, 22 de março de 2011

Detran afasta 18 peritos que aplicavam "teste do volante"

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) afastou de suas funções todos os peritos que faziam a avaliação do teste prático aplicado em Natal para os que tentam obter a carteira de habilitação. De acordo com a direção do órgão, eles deixaram de exercer essa atividade na sexta-feira passada, devido a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que vem investigando suspeitas de corrupção por parte desses funcionários.




A edição do último domingo de O Poti/Diário de Natal publicou reportagem na qual expõe o funcionamento de um esquema de irregularidades e corrupção que vai desde a aplicação de aulas teóricas e práticas em autoescolas de Natal até o pagamento de propina aos peritos do Detran. O objetivos seriam, no primeiro caso, a não realização das aulas exigidas por lei e, no segundo, fazer com que o candidato receba a carteira de habilitação sem precisar fazer o exame prático, também conhecido como "teste do volante".

Com o afastamento dos peritos - eles foram transferidos paraoutros órgãos do Detran - 18 novos examinadores, todos policiais militares, foram nomeados no Diário Oficial do Estado, do último sábado, para desempenhar suas funções. A recomendação para o afastamento dos funcionários partiu de uma recomendação da promotora de Justiça de Parnamirim Juliana Limeira, e foi enviada ao diretor do órgão, Érico Vallério Ferreira de Souza. 
A representante do Ministério Público pediu a instauração de sindicância para investigar Hamilton Rademacker Pereira, Ueyder Cabral da Silva, Oséas Alves de Souza Júnior e Wilson Oliveira da Silva. De acordo com Juliana Limeira, uma investigação foi iniciada pelo Ministério Público em 2005 e culminou com a demissão do servidor Roberto Cabral de Medeiros. Os quatro denunciados estariam envolvidas na
" prática de faltas disciplinares noticiadas no processo disciplinar Nº 08/2005 (o mesmo que investigou o servidor demitido)".
O pedido da promotora foi feito no último dia 10 de março com prazo de dez dias para ser implantado no Detran, mas apenas na última sexta-feira a mudança foi realizada. " Decidimos afastar todos os peritos da pista (local onde é feita a prova prática), apesar da promotora ter pedido apenas quatro", explicou Érico Vallério, que promete investigar o caso. 
Segundo o diretor do Detran, são 18 policiais militares, sendo 17 praças e um oficial, que está responsável pela equipe. O diretor afirmou ainda que será feito um rodízio de examinadores a cada 60 dias. "Com isso já diminuímos o problema em 80%", acredita ele. Porém, o número de fiscais voltados para acompanhar o trabalho das autoescolas - cinco para todo estado - ainda não mudou. Mesmo assim o órgão promete que vai intensificar as fiscalizações.