A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apresentou, durante reunião na tarde desta segunda-feira (25), no auditório da Fiern, à bancada federal potiguar uma carta com sete itens que considera eficaz para solucionar a “grave crise financeira", decorrente da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No documento, os "prefeitos em crise" pedem: 1) a regulamentação da emenda 29, que trata do financiamento da saúde; 2) a aprovação do projeto de lei complementar que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios; 3) o encontro de contas com a previdência; 4) a aprovação do marco regulatório; 5) maior participação dos municípios no bolo tributário nacional; 6) apoio financeiro aos municípios; e 7) reformas política e tributária.
A “carta solução” para a crise financeira foi entregue aos deputados federais Sandra Rosado (PSB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) e ao senador João Faustino (PSDB), que estiveram presentes ao encontro com os prefeitos na tarde de hoje. João Faustino justificou a ausência do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), que retorna ao Congresso na segunda quinzena de novembro. Os demais parlamentares faltaram, alguns também justificaram a ausência.
Resposta parlamentar
Com relação ao item seis, considerado pelos prefeitos como urgente, o líder do PMDB, deputado Henrique disse que antes de chegar ao encontro com os prefeitos manteve contato com o Governo do presidente Lula (PT) e que ainda em novembro deverá ser aprovado esse apoio financeiro aos municípios.
Fonte: Nominuto.com
