A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou ontem, por 15 votos a seis, a
prestação de contas do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT)
referente ao exercício financeiro do ano de 2008. Com a rejeição das
contas, o pedetista poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que
deixa o gestor cuja prestação de contas for rejeitada inelegível por
oito anos. O ex-prefeito já adiantou que recorrerá da decisão da Câmara.
Ele pretende ser candidato à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV)
nas eleições deste ano.
A
maioria dos vereadores seguiu o parecer do vereador Enildo Alves (DEM),
que relatou o processo de julgamento das contas de Carlos Eduardo na
Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças. O parecer do democrata
foi de encontro à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que
aprovou com ressalvas o balanço financeiro do ex-prefeito. Eram
necessários 14 votos (dois terços da Casa) para mudar a decisão do TCE e
aprovar o relatório de Enildo Alves, que obteve êxito na votação.
Para o vereador Enildo Alves, que é líder da prefeita na Casa, prevaleceu a maturidade dos vereadores de Natal. "Recebo a decisão com naturalidade. Não poderíamos ficar omissos diante de tantas irregularidades. A questão não foi política. Tanto é que a metade dos parlamentares que fazem oposição à prefeita Micarla de Sousa votou pela desaprovação das contas e dois vereadores da base votaram pelo aprovação. Nossa decisão se baseou nas irregularidades. Mas se Micarla fizer o que ele fez no ano eleitoral, também terá as contas desaprovadas", afirmou.
O democrata informou que entregará seu relatório também ao Ministério Público (MP), para que o órgão tome providências, segundo ele, sobre os atos irregulares praticados pelo ex-prefeito em 2008. Ele disse ainda que não acredita que Carlos Eduardo possa reverter a decisão da Câmara na Justiça comum. "O ex-prefeito argumenta que a Câmara nunca rejeitou contas de nenhum gestor. Mas, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada em 2000. Naseleições de 2004, quando foi candidato e ganhou a eleição, ele não cometeu nenhum ato irregular. Em 2008, cometeu", apontou.
Aliado de Carlos Eduardo, o vereador Raniere Barbosa considerou a decisão da Casa uma medida política para tentar impedir a candidatura do pedetista nas eleições deste ano. Na avaliação do vereador, o julgamento da prestação de contas deveria se limitar ao detalhamento da utilização dos recursos, como fez o TCE, e não construir um relatório paralelo, como foi apresentado por Enildo. "Os vereadores fizeram um juízo político e não técnico. Houve revanchismo. Deixaram se levar por questões pessoais", avaliou.
Votação das contas
Votaram pela aprovação
Raniere Barbosa (PRB)
Sargento Regina (PDT)
George Câmara (PCdoB)
Júlia Arruda (PSB)
Júlio Protásio (PSB)
Franklin Capistrano (PSB)
Votaram pela desaprovação
Enildo Alves (DEM)
Ney Lopes Júnior (DEM)
Albert Dickson (PP)
Chagas Catarino (PP)
Osório Jácome (PSC)
Edivan Martins (PV)
Aquino Neto (PV)
Adão Eridan (PR)
Assis Oliveira (PR)
Fernando Lucena (PT)
Luís Carlos (PMDB)
Maurício Gurgel (PHS)
Dickson Nasser (PSB)
Adenúbio Melo (PSB)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
Para o vereador Enildo Alves, que é líder da prefeita na Casa, prevaleceu a maturidade dos vereadores de Natal. "Recebo a decisão com naturalidade. Não poderíamos ficar omissos diante de tantas irregularidades. A questão não foi política. Tanto é que a metade dos parlamentares que fazem oposição à prefeita Micarla de Sousa votou pela desaprovação das contas e dois vereadores da base votaram pelo aprovação. Nossa decisão se baseou nas irregularidades. Mas se Micarla fizer o que ele fez no ano eleitoral, também terá as contas desaprovadas", afirmou.
O democrata informou que entregará seu relatório também ao Ministério Público (MP), para que o órgão tome providências, segundo ele, sobre os atos irregulares praticados pelo ex-prefeito em 2008. Ele disse ainda que não acredita que Carlos Eduardo possa reverter a decisão da Câmara na Justiça comum. "O ex-prefeito argumenta que a Câmara nunca rejeitou contas de nenhum gestor. Mas, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada em 2000. Naseleições de 2004, quando foi candidato e ganhou a eleição, ele não cometeu nenhum ato irregular. Em 2008, cometeu", apontou.
Aliado de Carlos Eduardo, o vereador Raniere Barbosa considerou a decisão da Casa uma medida política para tentar impedir a candidatura do pedetista nas eleições deste ano. Na avaliação do vereador, o julgamento da prestação de contas deveria se limitar ao detalhamento da utilização dos recursos, como fez o TCE, e não construir um relatório paralelo, como foi apresentado por Enildo. "Os vereadores fizeram um juízo político e não técnico. Houve revanchismo. Deixaram se levar por questões pessoais", avaliou.
Votação das contas
Votaram pela aprovação
Raniere Barbosa (PRB)
Sargento Regina (PDT)
George Câmara (PCdoB)
Júlia Arruda (PSB)
Júlio Protásio (PSB)
Franklin Capistrano (PSB)
Votaram pela desaprovação
Enildo Alves (DEM)
Ney Lopes Júnior (DEM)
Albert Dickson (PP)
Chagas Catarino (PP)
Osório Jácome (PSC)
Edivan Martins (PV)
Aquino Neto (PV)
Adão Eridan (PR)
Assis Oliveira (PR)
Fernando Lucena (PT)
Luís Carlos (PMDB)
Maurício Gurgel (PHS)
Dickson Nasser (PSB)
Adenúbio Melo (PSB)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
