Por Allan Darlyson, especial para o DIÁRIO DE NATAL
Cumprindo determinação do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Edivan Martins (PV), empossou ontem a suplente Rejane Ferreira (PMDB) na vaga ocupada até então por Fernando Lucena (PT). A determinação do TJRN segue o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) referente às eleições proporcionais. O STF entende que os suplentes devem ser empossados no legislativo de acordo com a ordem de votação dos candidatos por partido e não por coligação.
A decisão da Justiça atendeu a um recurso impetrado pela peemedebista. Com a posse de Rejane, o suplente Dinarte Torres (PV) também entrou na Justiça para garantir o mandato de vereador, no lugar de Assis Oliveira (PR). A expectativa é de que Torres também obtenha êxito na sua batalha judicial pelo mandato. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o legislativo não entrará na Justiça para reverter a decisão dodesembargador. A assessoria informou que cabe aos suplentes das coligações que forem prejudicados recorrerem da decisão. Lucena já informou que não vai desistir da vaga.
Como suplentes de suas respectivas coligações, Lucena e Oliveira foram empossados no dia 11 de fevereiro para ocupar as vagas deixadas por Hermano Morais (PMDB) - que foi para a Assembleia Legislativa - e Paulo Vagner (PV) - eleito deputado federal. Mas agora as regras mudaram. No entendimento judicial, as coligações realizadas em 2008 - PV/PR/DEM e PT/PMDB/PSB - foram dissolvidas em benefício dos partidos.
Investigação
A nova vereadora Rejane Ferreira é alvo de ação do Ministério Público Federal, acusada de utilizar a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), situada na Rua Apodi, no bairro de Petrópolis, como balcão eleitoral, em 2008. Ela foi denunciada por outros candidatos, durante a campanha eleitoral do último pleito, o que motivou nvestigação a Polícia Federal. Constatadas as irregularidades, os policiais apreenderam, um dia antes da eleição de 2008 (5 de outubro), uma lista com cerca de 8 mil nomes de beneficiários do INSS, um carro e montante em dinheiro não divulgado, na casa dela. Segundo o MPF, os danos ao erário seriam de quase R$ 400 mil.
A decisão da Justiça atendeu a um recurso impetrado pela peemedebista. Com a posse de Rejane, o suplente Dinarte Torres (PV) também entrou na Justiça para garantir o mandato de vereador, no lugar de Assis Oliveira (PR). A expectativa é de que Torres também obtenha êxito na sua batalha judicial pelo mandato. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o legislativo não entrará na Justiça para reverter a decisão dodesembargador. A assessoria informou que cabe aos suplentes das coligações que forem prejudicados recorrerem da decisão. Lucena já informou que não vai desistir da vaga.
Como suplentes de suas respectivas coligações, Lucena e Oliveira foram empossados no dia 11 de fevereiro para ocupar as vagas deixadas por Hermano Morais (PMDB) - que foi para a Assembleia Legislativa - e Paulo Vagner (PV) - eleito deputado federal. Mas agora as regras mudaram. No entendimento judicial, as coligações realizadas em 2008 - PV/PR/DEM e PT/PMDB/PSB - foram dissolvidas em benefício dos partidos.
Investigação
A nova vereadora Rejane Ferreira é alvo de ação do Ministério Público Federal, acusada de utilizar a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), situada na Rua Apodi, no bairro de Petrópolis, como balcão eleitoral, em 2008. Ela foi denunciada por outros candidatos, durante a campanha eleitoral do último pleito, o que motivou nvestigação a Polícia Federal. Constatadas as irregularidades, os policiais apreenderam, um dia antes da eleição de 2008 (5 de outubro), uma lista com cerca de 8 mil nomes de beneficiários do INSS, um carro e montante em dinheiro não divulgado, na casa dela. Segundo o MPF, os danos ao erário seriam de quase R$ 400 mil.
Vereadora cala sobre acusações
Questionada pelo Diário de Natal sobre os processos que responde por crimes previdenciários e eleitorais, Rejane ficou nervosa e não respondeu às perguntas. "Só falo sobre minha posse. Não falo sobre nenhum processo", declarou. Visivelmente incomodada com a abordagem, a peemedebista transferiu a responsabilidade de falar por ela para seu advogado, André Castro, que, por ter assumido a defesa da ré recentemente, disse ainda não saber detalhes sobre os processos.
De acordo com denúncias, ela seria balconista no INSS e teria se aproveitado da função para extorquir dinheiro de quem precisava do benefício. Já na política, segundo uma fonte, ela teria feito uma lista própria com os dados dos beneficiados para conseguir votos. "Ela chegava a ameaçá-los de retirar a pensão ou a aposentadoria", contou a fonte.
Questionada pelo Diário de Natal sobre os processos que responde por crimes previdenciários e eleitorais, Rejane ficou nervosa e não respondeu às perguntas. "Só falo sobre minha posse. Não falo sobre nenhum processo", declarou. Visivelmente incomodada com a abordagem, a peemedebista transferiu a responsabilidade de falar por ela para seu advogado, André Castro, que, por ter assumido a defesa da ré recentemente, disse ainda não saber detalhes sobre os processos.
De acordo com denúncias, ela seria balconista no INSS e teria se aproveitado da função para extorquir dinheiro de quem precisava do benefício. Já na política, segundo uma fonte, ela teria feito uma lista própria com os dados dos beneficiados para conseguir votos. "Ela chegava a ameaçá-los de retirar a pensão ou a aposentadoria", contou a fonte.
