A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, em Irecê, na Bahia, o aumento de recursos e adequações ao Programa Bolsa Família com o objetivo de fortalecer o combate à pobreza extrema no Brasil. O reajuste médio dos benefícios, de 19,4%, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011, vai ser pago a partir de abril. O governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária até 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também teve significativo reajuste de 15,2%.
“O Bolsa Família é um caminho para melhorar a distribuição de renda em nosso país. Esse reajuste demonstra, desde a época do presidente Lula, o nosso compromisso com a parcela da população brasileira que foi sempre tratada como a que não interessava ao Brasil. Temos convicção de que este país só será grande se todos forem grandes com ele. Cada família tem que ser o centro da nossa política. Se não for assim, o Brasil perde parte de sua maior riqueza”, destacou a presidenta.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a alteração garante que o Bolsa Família seja mais efetivo no combate à extrema pobreza, reforçando os pontos centrais que originaram o programa: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza. “Não se trata de um simples reajuste. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza”, aponta a ministra. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.
Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. “Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens”, observa Tereza Campello. Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242.
O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro. “Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira”, observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
Dinheiro para custear reajuste sairá do Orçamento da União
Não será necessário reforçar a arrecadação para pagar os R$ 2 bilhões de gasto adicional decorrente do reajuste do Bolsa Família. O dinheiro sairá do próprio Orçamento da União, segundo informou ontem o Ministério do Planejamento. Desse total, R$ 755 milhões virão da chamada reserva de contingência, que é um recurso que o governo deixa separado para pagar despesas de emergência. Outros R$ 340 milhões serão remanejados de programas do próprio Ministério de Desenvolvimento Social. Além disso, os parlamentares já haviam incluído R$ 1 bilhão no Orçamento para pagar um eventual reajuste dos benefícios.
O aumento do Bolsa Família não estava previsto no cálculo que levou ao anunciado corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas do governo federal este ano. Tampouco está na conta a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que deverá ser oficializada numa Medida Provisória (MP) nos próximos dias. Esse alívio aos contribuintes representará uma queda de R$ 2,2 bilhões na previsão de arrecadação deste ano.
No próximo dia 20, o governo divulga uma nova previsão de receitas e despesas para 2011, incorporando esses novos dados. Segundo a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, as novas projeções podem indicar a necessidade de cortes adicionais de gastos, inclusive no Legislativo e no Judiciário. Até agora, a tesoura só afetou as despesas do Executivo.
O Congresso e os tribunais correm risco de perder recursos porque o governo espera arrecadar R$ 18 bilhões a menos do que o previsto na lei orçamentária. A lei prevê que, em caso de frustração de receitas, os demais Poderes também perdem verbas.
Num momento em que os juízes pressionam por aumentos salariais, a secretária frisou que não há previsão de conceder nenhum reajuste além daqueles já previstos em lei. No caso dos magistrados, está autorizado aumento de 5%. Eles reivindicam 14,79%. Os aumentos já contratados deverão elevar as despesas com folha em R$ 35 bilhões este ano.
