A presidenta Dilma Rousseff mandou avisar aos partidos aliados e aos sindicalistas que não negocia mais nada em torno do salário mínimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se for preciso, feche questão em torno do assunto, o que possibilitaria a punição aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. O governo quer votar o projeto de lei com o salário mínimo de R$ 545 já na próxima semana, tanto na Câmara quanto no Senado.
Em outra frente de ação, os líderes dos partidos aliados receberam a missão de enquadrar seus parlamentares, para que não apresentem nenhuma emenda contrária aos R$ 545. “Se nenhum partido aliado apresentar nada, fica mais fácil derrubar as emendas da oposição”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), logo depois de um almoço com todos os líderes da base aliada.
Ele disse que ouviu dos colegas a promessa de que todos os parlamentares aliados vão receber a orientação para não apresentar emenda. A ideia, segundo Vaccarezza, partiu do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaçava entrar com uma emenda elevando o mínimo para R$ 560, comunicou que desistiu da ideia. “O Eduardo Cunha tem sido um grande colaborador”, elogiou Vaccarezza.
Em Dacar, no Senegal, onde participa do Fórum Social Mundial, o Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, falou pela presidenta. Disse que o salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais. Ele disse que conversas com as centrais daqui para a frente só sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. Carvalho comunicou que daqui para a frente as negociações sobre o salário mínimo serão no Congresso.
O líder Vaccarezza disse que o governo fez o acordo com as centrais sindicais sobre a correção do salário mínimo (inflação do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos atrás) e que vai cumpri-lo. “Mudar isso é temerário para os próprios trabalhadores”. Ele afirmou que desde 2003 o salário mínimo obteve ganhos reais de 63%. “Nenhuma categoria teve reajuste igual”.
Para conter possíveis dissidências no PT, a direção do partido de Dilma Rousseff ameaça punir os deputados e senadores que se recusarem a votar a favor do salário mínimo estipulado pelo Planalto. A ideia da cúpula petista é fechar questão junto às bancadas da Câmara e do Senado e aplicar o estatuto do PT, que prevê penalidades para os parlamentares “infieis”.
“Foi proposto que PT fechasse questão na Câmara e no Senado”, disse o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, durante intervalo de seminário promovido pela legenda para discutir as prioridades no Congresso. “E existem regras quando se fecha questão”, observou Dutra, ao se referir ao estatuto do PT. As penalidades para os dissidentes vão desde uma simples advertência, podendo chegar até a expulsão do partido.
No início do primeiro governo Lula, em 2003, a direção do PT foi obrigada a lançar mão do estatuto do partido para punir os deputados e senadores infiéis, que votaram contra a reforma da Previdência. Na época, oito deputados foram suspensos durante dois meses de suas funções na bancada da Câmara. Outros três parlamentares - Luciana Genro (RS), Heloísa Helena (AL) e João Batista, conhecido como Babá (PA) - acabaram expulsos do partido.
No momento, parlamentares do chamado alto clero petista querem uma maior negociação em torno do valor do salário mínimo. Entre eles, Arlindo Chinaglia (ex-líder e ex-presidente da Câmara), Henrique Fontana (ex-líder do partido e do governo) e Ricardo Berzoini (ex-presidente do partido). Se o partido fechar questão e eles contestarem, poderão ser punidos.
