Previsão é de chuva em Natal durante toda esta segunda-feira

A previsão do tempo para esta segunda-feira (2), em Natal, é de sol com muitas nuvens durante o dia, e períodos de nublado com chuva a qualquer hora.

A temperatura mínima prevista pelo site climatempo.com.br é de 23ºC, e a máxima de 30ºC. O relatório prevê ainda que chova no máximo 5mm, com ventos de até 15km/h.

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ

O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.

Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo - hoje são 7.324 no país - para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.

 "Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento", explicou à Agência Brasil o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.

No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.

O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.

O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.

A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.

A lista de cartórios de registro civil do país pode ser acessada no endereço eletrônico do CNJ.

* Fonte: Agência Brasil

Sejuc cancela edital para fornecimento de alimentos em presídios

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Fábio Holanda, confirmou o cancelamento do edital de licitação para a contratação de uma empresa que forneceria alimentos para os presídios do Estado.

Hollanda afirmou que a publicação não teve seu consentimento e que o edital foi planejado na última gestão.

"Nós estamos com planos de lançar um edital com mais especificações para os alimentos nos presídios no final do primeiro semestre deste ano, não agora. Esse edital foi publicado sem a nossa permissão. Já mandamos cancelar", disse.

* Fonte: Blog de Sidney Silva

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 2011

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 liberado da malha fina.

A consulta estará disponível a partir das 9h na internet. Será liberada também a consulta a declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15.

De 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, corrigidas em 9,47 %. Do exercício de 2010, serão 13.495 declarações corrigidas em 19,62 %. Referentes ao lote residual de 2009, são 6.861 declarações com correção de 28,08 % e de 2008, o número de declarações liberadas chega a 3.076, corrigidas em 40,15%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet  (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Rosalba é reprovada por 58 por cento e Micarla por 89 por cento

A governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita de Natal Micarla de Sousa não conseguiram reverter os índices de desaprovação nos últimos seis meses. Pesquisa Certus, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 002-2012, apontou que as gestões estaduais e municipais se mantém com os mesmos percentuais de desaprovação de seis meses atrás, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Tanto a governadora Rosalba quanto a prefeita Micarla tiveram um pequeno crescimento na desaprovação, mas que se mantém dentro da margem de erro da pesquisa.

A governadora Rosalba Ciarlini é desaprovada hoje por 58,57% dos natalenses. Outros 25,71% aprovam a gestão. Dos 700 entrevistados da pesquisa, 13,14% não souberaram responder e outros 2,57% não responderam. No comparativo com a pesquisa Certus divulgada na edição da TRIBUNA DO NORTE do dia 10 de julho do ano passado, houve crescimento de quase três pontos percentuais na desaprovação, e a aprovação se manteve praticamente estável. Há seis meses, os números apontavam que Rosalba Ciarlini tinha a gestão desaprovada por 55,6% e era aprovada por 25,4%.

Já a prefeita de Natal Micarla de Sousa teve um pequeno crescimento na desaprovação. Na pesquisa Certus de seis meses atrás, a administração da capital  desaprovada por 88,6%. Dessa vez o estudo mostra que o índice de desaprovação chegou a 89%. A aprovação da prefeita teve uma pequena alta inferior a um ponto percentual, o que também se mostra dentro da margem de erro da pesquisa. Em julho de 2010, 7,8% das pessoas aprovavam a administração de Micarla. Dessa vez 8,57% disseram aprovar a gestão. No novo estudo, 1,71% não souberam responder sobre a administração da prefeita e outros 0,71% não responderam

Pitty apresenta novo projeto em Natal

A cantora baiana Pitty apresenta, no próximo dia 22 de janeiro, seu novo projeto em show na capital potiguar. Intitulado Agridoce, o projeto paralelo de Pitty com o músico Martin Mendezz mostrará no palco uma outra faceta da cantora e dos músicos, mais minimalista e introspectiva.  O show será às 20h e os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do Teatro e no site O Agridoce é um projeto paralelo da cantora Pitty com seu guitarrista Martin, que surgiu nos intervalos de shows e férias da turnê da cantora. Ela e Martin começaram a compor e tocar músicas de melodias mais delicadas e acento folk, bastante diferente do trabalho autoral da Pitty

"O Agridoce representa a nossa vontade de se aventurar em universos musicais distintos do nosso trabalho já conhecido. Explorar novas texturas, novas formas de compor, em instrumentos diferentes para nós. Começou de forma despretensiosa, e isso é algo que a gente pretende manter", contam eles.

Serviço:
Agridoce - Pitty e Martin
Dia: 22 de janeiro (domingo)
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo
Vendas: bilheteria do Teatro e site www.ingresso.com
Televendas: 4003 2330

IFRN divulga editais para contratação de professores

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, Proen, divulgou hoje, 2,  três editais para concurso público de professores. Ao todo, são 98 vagas em 24 áreas de conhecimento (Agronomia; Alimentos; Arte; Biologia; Construção Civil; Educação; Educação a Distância; Educação Física; Eletroeletrônica; Espanhol; Filosofia; Geografia; Gestão e Negócios; História; Língua Portuguesa; Manutenção de Equipamentos de Informática; Matemática; Mecânica; Produção Cultural; Química; Sistemas de Informação; Sociologia; Têxtil; e Turismo e Hospitalidade)  e 44 disciplinas, para diversos campi do IFRN.

As inscrições serão realizadas a partir das 10h do dia 13 de dezembro e vão até às 22h o dia 1º de janeiro através do site do IFRN e da Funcern. A remuneração inicial é de R$ 2.762,36.

Confira os editais:

-Edital nº. 36/2011- Reitoria/IFRN: contempla vagas gerais, com provas escrita (objetiva e discursiva), de desempenho e de títulos;

-Edital nº. 37/2011- Reitoria/IFRN: contempla vagas gerais, com provas escrita (objetiva e discursiva), de desempenho, de títulos e prática;

-Edital nº. 38/2011- Reitoria/IFRN: contempla vagas específicas para o programa de pós-graduação em Educação Profissional, com provas escrita (discursiva), de desempenho e de títulos.

Com informações do IFRN

Governo reduz IPI de eletrodomésticos para estimular consumo

O Diário Oficial da União publica hoje (1º) em edição extraordinária a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.

O governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva para detalhar as medidas, que visam a incentivar o consumo.

Também participa da entrevista o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. As medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego.

Modesto Santos vence eleições do Crea-RN

O engenheiro eletricista, Modesto Santos foi o vencedor nas eleições para presidência do CREA-RN.  Faltando apenas as urnas manuais (que representam em torno de 10% do universo de votantes),  Modesto lidera o pleito com 787 votos. Em segundo lugar, desponta o engenheiro civil, Antônio Sílvio Câmara, com 501 votos.  O resultado oficial será divulgado nesta quarta-feira (09), pela comissão eleitoral.

Após o resultado, Modesto Santos, agradeceu o apoio recebido dos profissionais do Rio Grande do Norte. "Nossa vitória representa o reconhecimento dos profissionais do Rio  Grande do Norte às nossas propostas de trabalho. Agradeço a todos que nos apoiaram, e ao presidente do Crea-RN, Adalberto Pessoa. Hoje o Crea-RN é uma referência nacional dentro do Sistema Confea/Crea. Me sinto lisonjeado em participar de sua gestão como conselheiro federal. Quero pegar essa experiência para avançar ainda mais com o Crea-RN", comentou o Modesto.  

A engenheira civil, Elequicina Santos, foi a vencedora das eleições para a diretoria regional da Mútua - Caixa de Previdência do Sistema Confea/Crea.

Resultado (computadas as urnas eletrônicas de Natal, Caicó, Assu, Pau dos Ferros Currais Novos e Mossoró):

Modesto Santos - 787 votos

Wilson Cardoso - 425 votos

Pedro Damásio - 345 votos

Antonio Silvio Câmara - 501 votos

* Fonte: Crea-RN

Eleições do Confea e Crea ocorrem hoje

Nesta terça-feira (8), engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologias, técnicos e tecnólogos dessas áreas, no país inteiro, elegerão os representantes regionais e nacionais da categoria. Os novos presidentes dos CREAs e do Confea serão eleitos pelos profissionais da área.

"É importante que a nossa categoria participe ativamente não só da eleição para presidente do Crea, mas também para a presidência do Confea e diretoria da Mútua (Caixas de Assistência dos Profissionais)", defende o atual presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo.

Para o coordenador da Comissão Eleitoral Federal, conselheiro federal Afonso Lins, a participação dos profissionais nas eleições do Sistema Confea/Crea representa legitimidade do processo. "Precisamos colocar a vontade do profissional. O volume de recursos hoje no Confea e nos Creas é muito grande. Fica cada vez mais importante a participação do profissional no processo eleitoral", disse.

No Brasil, são 706.888 profissionais aptos a votar. Para atender os eleitores, urnas eletrônicas e de lona, cedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, serão disponibilizadas nas sedes dos Creas,  Inspetorias da Mútua, escolas, associações e sede de empresas que concentram grande número de profissionais da área tecnológica. Esses locais somam 1131 pontos de votação em todo o Brasil.

Justiça torna indisponível bens do deputado estadual Poti Júnior

A Justiça estadual tornou indisponível os bens do deputado estadual Poti Júnior. A decisão liminar foi do juiz Odinei Draegera. Foram bloqueados bens que somam 264.744,00.

No processo número 0003554-97.2009.8.20.0129, impetrado pelo Ministério Público, o parlamentar do PMDB responde a uma ação de improbidade administrativa. Poti Júnior é acusado de má uso de verbas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) nos anos de 2000 e 2001, quando atuava como prefeito de São Gonçalo do Amarante.

O valor bloqueado pela Justiça é suficiente para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação do deputado Poti Júnior.

Bancários voltam hoje ao trabalho

Depois de 21 dias de greve, os bancários do Rio Grande do Norte voltam ao trabalho hoje, segundo decisão tomada em assembleia-geral realizada ontem à noite. Apesar dos discursos criticando os banqueiros, a categoria aceitou a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 9%, valorização do piso salarial e melhorias na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A greve foi encerrada nos bancos privados, Caixa Econômica e Banco do Brasil, mas permanece no Banco do Nordeste.

No BNB, a categoria considerou a proposta da presidência "ridícula" e muito mais abaixo das expectativas do que foi oferecido aos outros bancos oficiais. Em Mossoró, o presidente do Sindicato dos Bancários, José de Anchieta Medeiros, disse que a categoria acatava a proposta, porque a orientação do comando de greve "era de que não havia mais como avançar com a paralisação". Medeiros disse que a categoria "arriava e guardava as bandeiras de luta", para usar no ano que vem, que por se tratar de um ano eleitoral, pode ser mais propício à luta sindical.

O diretor do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, Juvêncio Hemetério, confirmou que os bancários voltam ao trabalho, com as agências abrindo as suas portas para o público externo a partir das 9 horas, em virtude do horário de verão.

A proposta varia de banco a banco, mas em resumo prevê reajuste de 9% sobre os salários e de 12% sobre o piso da categoria, válido a partir de 1º de setembro. O valor do piso sobe de R$ 1.250 para R$ 1.400. Os bancários também vão receber 2,2 salários por ano, a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Pelo acordo, a categoria obteve aumento real de 1,5%. O piso da categoria teve crescimento real de 4,3%. Os bancários irão repor os dias parados até 15 de dezembro, sem a necessidade de desconto dos dias de greve.

A proposta dos bancos também contempla a reivindicação do sindicato de que os bancários não façam mais o transporte de valores, como dinheiro em espécie. Foi acordado ainda a proibição da divulgação pelos bancos de ranking sobre o desempenho individual de bancários, medida que, segundo o sindicato, provoca constrangimentos no local de trabalho.

O acordo negociado na última sexta-feira entre patrões e empregados estabelece ainda uma regra de aviso prévio proporcional maior do que o determina a nova legislação. Para até cinco anos de trabalho, serão pagos 60 dias de aviso prévio; de 5 a 10 anos, 75 dias; de 10 a 20 anos; 90 dias; e mais de 20 anos, 120 dias. Pela nova legislação, serão pagos 3 dias adicionais a cada ano trabalhado.

A volta ao trabalho foi aprovada pelos sindicatos mais representativos do País, entre eles São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Campinas. "A aprovação do acordo coroa mais uma campanha vitoriosa dos bancários", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Funcionário da Infraero entram em greve por 48h

Rio (AE) - A semana que começou com voos cancelados por conta das cinzas do vulcão Puyeche promete mais transtornos para os brasileiros que passarem pelos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas. Ontem, os funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) aprovaram greve de 48 horas a partir de quinta-feira contra o modelo de privatização adotado pelo governo. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, é preciso alertar a sociedade para os riscos da transferência para a iniciativa privada de atividades como a segurança aeroportuária. "A quem a população vai cobrar se os serviços oferecidos forem precários? Hoje, a sociedade pode cobrar do governo", argumentou.

Para Lemos, o governo deveria privatizar apenas a área comercial dos aeroportos, deixando o segmento de infraestrutura nas mãos da União. "Os empresários trabalham com um conceito de aeroshopping. Mas, isso pode ser perigoso porque deixa em posição secundária as operações de aviação", explicou.

Natal entra na campanha do 'Outubro Rosa'

Luzes rosas vão enfeitar alguns dos principais monumentos da capital potiguar a partir da noite desta quinta-feira. A ação marca a participação do município na campanha "Outubro Rosa", que tem o objetivo de conscientizar a população quanto ao diagnóstico precoce do câncer de mama. A iniciativa vai colorir locais como Palácio Felipe Camarão, Pórtico dos Reis Magos e a Praça Pedro Velho, além de promover uma vasta programação de eventos até o final deste mês.

"Estamos fazendo nossa parte como órgão público, no sentido de contribuir para conscientização da prevenção do câncer de mama, um problema sério que atinge principalmente as mulheres, mas também os homens", disse a prefeita Micarla de Sousa. Entre os eventos que serão realizados ao logo da campanha estão palestras em postos de saúde, escolas, universidades e empresas, fechando com a caminhada de conscientização, no Parque das Dunas, no dia 29.

Como parte das comemorações, os mastologistas Ivo Barreto e Maciel Matias, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão homenageados pela relevante contribuição na prevenção e tratamento do câncer de mama em Natal. A homenagem ocorre na manhã de hoje, às 8h, no auditório da Maternidade Januário Cicco, que também receberá iluminação especial para o "Outubro Rosa".

Brasília também entrou na campanha de prevenção ao câncer de mama. Além da iluminação especial da parte externa do Congresso Nacional, a programação do Outubro Rosa inclui palestra na Câmara dos Deputados, aberta a funcionários, congressistas e à comunidade em geral.

No Rio de Janeiro, o Cristo Redentor foi iluminado em rosa na terça-feira à noite. Pelo quarto ano consecutivo, a iniciativa marcou o lançamento da campanha no Brasil, onde é coordenada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama. Participaram do evento as atrizes Luíza Tomé, madrinha da campanha, e Christiane Torloni. O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum no mundo e o mais frequente entre mulheres.

O movimento Outubro Rosa teve origem na última década do século 20, nos Estados Unidos. A cor escolhida remete à do laço rosa, lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, que simboliza a luta contra o câncer de mama. Recomenda-se fazer, pelo menos, uma radiografia da mama por ano.

CCJ aprova novamente PEC que prevê fim de coligações partidárias em eleições proporcionais

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações partidárias recebeu, hoje (5), novo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que já estava no plenário da Casa, tinha retornado à comissão para que fossem analisadas três emendas de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

As emendas, todas rejeitadas, tratavam de um mesmo assunto. O senador propunha que, diante da proposta de fim das coligações para eleições proporcionais, os partidos passassem a poder se reunir em federações. Após se unirem, as agremiações passariam então a atuar como um único partido.

A sugestão foi rejeitada pelos senadores da CCJ que consideraram que a finalidade seria a mesma das coligações eleitorais. "Temos que fazer uma opção com clareza: queremos construir partidos políticos ou queremos sustentar promiscuidades partidárias existentes na política brasileira?", indagou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

O líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), chegou a defender a manutenção das coligações como única forma de sobrevida para os pequenos partidos. "O caminho não é o da restrição", sustentou. Mas o pleito dos pequenos partidos não foi atendido pelo relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na opinião dele, o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais - de deputados e vereadores - irá fortalecer as agremiações, que passarão a manter seus programas partidários.

A PEC, que faz parte do conjunto de propostas da reforma política no Senado, voltará agora para ser apreciada pelo plenário, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa receber voto favorável de 49 senadores. O texto mantém a possibilidade de coligações para eleições majoritárias - para chefes do Poder Executivo e senadores.

Fonte: *Agência Brasil

Sinpol decide em assembleia na sexta-feira se retoma greve

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (Sinpol/RN) convocou a categoria para uma assembleia. Na ocasião, será discutida a retomada da greve, em virtude do descumprimento do acordo firmado com o Governo para o fim da primeira paralisação.

A reunião ocorre na sexta-feira (7), às 18h, na sede do sindicato, na Cidade Alta.

Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral

Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.

A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos.

O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio - atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios.

O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral "é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos". Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada.

O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados.

Municípios enfrentam queda nos repasses

As prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de setembro com duas das principais fontes de arrecadação em queda. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal, registrou queda de 20,17% em relação ao mês de agosto. O rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado pelo Governo do Estado, caiu 26,45% em relação a agosto passado.

Em setembro, o FPM transferido a todas as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte somou R$ R$ 52.359.472,48. Em agosto passado, o valor total transferido aos municípios foi de R$ 78.116.360,58, o que representa um decréscimo de 20,17%.

Em setembro de 2010, o valor transferido aos municípios do RN foi de R$ 60.782.624,76. Na comparação com setembro do ano passado, o FPM deste mês também registrou queda, de 2,59%.

ICMS

Para agravar ainda mais a crise financeira dos municípios, que ainda estão muito longe de se recuperar dos efeitos da retração econômica iniciada a partir de 2009, as prefeituras do RN amargaram, também neste mês de setembro, com diminuição na receita do ICMS. Em setembro, o total transferido pelo Governo do Estado ao conjunto das prefeituras totalizou R$ 57.041.424,69, contra R$ 77.551.745,99 transferido em agosto passado e R$ R$ 48.096.925,10 em setembro de 2010.

Pagamento de acordos não afasta risco de paralisações

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai desembolsar, até o fim do ano, mais de R$ 4,25 milhões em pagamentos de gratificações e cumprimento de parte de acordos celebrados com servidores estaduais. O salário de quatro categorias sofrerá reajuste a partir do pagamento do mês de setembro: professores, defensores públicos, policiais civis e médicos. Apesar do pagamento, médicos anunciaram uma nova greve e os policiais civis podem cruzar os braços a partir da próxima semana. Se a paralisação for confirmada, os agentes, delegados e escrivães vão se unir aos 1.870 servidores de seis órgãos que já decidiram pelo movimento grevista.

De acordo com a secretária estadual adjunta de Administração e dos Recursos Humanos, Suely Rodrigues Pimentel, a verba usada no pagamento é proveniente do orçamento próprio do Estado, com exceção da Educação que é originária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Esse pagamento é fruto de acordos celebrados entre Governo e sindicatos. Para tanto, foi verificado se os valores não estariam infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", disse.

A LRF - que obriga o Estado a usar no máximo 46,55% do orçamento com pagamento de pessoal - é o principal motivo, segundo a secretária adjunta, para o descomprimento de outros acordos celebrados principalmente com os servidores da administração indireta. "O Governo respeita a Lei. O servidor precisa ter paciência e bom senso. São apenas noves meses e muita coisa já foi consertada", alegou. Suely Pimentel faz referência ao pagamento de despesas e salários atrasados da administração passada. A gestora afirmou que o atual governo gastou R$ 34,5 milhões com esses pagamentos.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), Santino Arruda Silva, a administração estadual perdeu a credibilidade e confiabilidade quando descumpriu um acordo assinado pelo secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, no dia 8 de julho. No documento, o Governo do Estado comprometia-se a implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários a partir do mês passado. "Com a negativa do acordo, os servidores perderam a confiança nos administradores que aí estão. Estamos descrentes", disse.

A quebra do acordo é o motivo para  quase dois mil servidores de seis instituições cruzarem os braços a partir de terça-feira. Funcionários efetivos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), Fundação José Augusto (FJA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) vão cruzar os braços a partir das 8 horas. "Só os funcionários terceirizados e detentores de cargos comissionados vão trabalhar", afirmou Santino.

O sindicalista afirma que a arrecadação estadual cresce nos últimos meses e há condições de conceder reajustes aos servidores. "Só vemos a arrecadação aumentar a cada dia que passa e nada é feito", disse. Em contrapartida, Suely Pimentel explicou que o discurso dos servidores é falho. "A conta não é tão simples como se pensa. Não é porque o Estado está arrecadando mais que podemos aumentar as despesas com o pessoal. Existe a LRF que assegura o pagamento dos compromissos do Governo".

Quarenta médicos plantonistas ameaçam parar atendimento
Cerca de 40 médicos plantonistas que fazem parte da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) ameaçam paralisar os atendimentos nos hospitais Deoclécio Marques, em Parnamirim; Walfredo Gurgel, em Natal; e no Serviço de Atendimento  Móvel de Urgência da Região Metropolitana (Samu Metropolitano). A Coopmed exige, do Governo do Estado, o pagamento da dívida de R$ 1.211.262,06. O valor é o somatório de salários atrasados de médicos da capital e interior do estado.

Segundo a administradora da cooperativa, Cleide Oliveira, a administração estadual ainda não fez o repasse da verba referente aos salários dos meses de setembro e outubro do ano passado, dos médicos que atendem nos hospitais regionais de Assu e Caicó. "Demos um jeito, arrumamos um dinheiro e fizemos o pagamento aos profissionais. Mas o repasse do Governo não foi creditado até então", disse.

O problema de pagamento se repete este ano. Desde maio, a cooperativa  não recebe o valor referente ao pagamento do salário de 40 médicos que atuam em regime de plantão nos hospitais Deoclécio Marques, Walfredo Gurgel e respondem por um terço da escala de plantão do Samu Metropolitano. "Se o Governo não sinalizar um acordo até a próxima terça-feira, os médicos vão cruzar os braços. Já não temos condições de trabalhar nessa situação", afirmou a administradora.

AL aprova aumento para professores

O projeto de aumento da remuneração dos professores, proposto pelo Governo do Estado, foi aprovado na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, em Mossoró. A proposta contou com uma emenda do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que garantiu a "irredutibilidade do salário do professor".  O projeto aprovado altera o salário base dos professores de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2008, que fixou o piso salarial nacional para profissionais da educação básica. O aumento é retroativo ao dia 1º de setembro e as datas de implantação se estendem até o dia 1º de dezembro. Os salários base dos professores chegarão até R$ 2.952,93 de acordo com o grau de instrução, tempo de serviço e promoções verticais e horizontais. Apesar do cumprimento do acordo pelo Governo do Estado, os professores continuam a reivindicar melhorias salariais e um vencimento base de R$ 1.598. Os técnicos administrativos da Secretaria de Educação não estão contemplados nesse acordo e não descartam uma paralisação para o início do mês de outubro. Eles pedem a implantação do plano de cargos carreiras e salários.

Folha de setembro
Cerca de 5% dos servidores estaduais com matrículas  terminadas entre 6 e 0, terão creditados seus pagamentos até o meio-dia de hoje (sexta-feira -30).  A informação é da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. O motivo para o dinheiro não ser depositado já no início da manhã - como deveria - é que o Executivo espera repasses federais para complementar o pagamento, o que deve ocorrer no transcorrer da manhã. Ontem, o Governo do Estado já efetuou o pagamento da folhad e setembro aos funcionários com matrículas terminadas em 1, 2, 3, 4 e 5. "Estamos pagando aos funcionários sempre dentro do mês trabalho e, assim continuará sendo ", garantiu o secretário de Comunica;'ao do Governo do Estado, Alexandre Mulatinho. Dos R$ 262 milhões necessários para o pagamento total da folha de setembro, R$ 13,7 milhões estão pendentes até o meio dia de hoje, aguardando repasse do Governo Federal.  Servidores de 18 secretarias da administração direta e 15 instituição da administração indireta, além de beneficiários da pensão especial e carteira parlamentar podem não receber o pagamento logo no início da manhã da sexta-feira.

Greve dos bancários fecha mais de 4 mil agências no 1º dia, diz Contraf

No primeiro dia de greve nacional dos bancários, 4.191 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados foram fechados em 25 estados e no Distrito Federal, de acordo com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o país conta com 20.073 agências bancárias. Portanto, no primeiro dia de paralisação do setor, a greve atingiu 20,9% dos estabelecimentos.

O balanço da Contraf foi feito com base em dados enviados pelos sindicatos até as 18h. De acordo com a entidade, os bancários de Roraima - único estado que não aderiu à paralisação - realizam ainda na noite desta terça-feira (27) uma assembleia para decidir o rumo do movimento dos trabalhadores do setor no estado.

"A greve começou mais forte que a do ano passado, uma das maiores que fizemos nos últimos 20 anos, quando fechamos 3.864 unidades no primeiro dia de paralisação", disse, em nota, Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

"Isso mostra a grande insatisfação dos funcionários com a postura dos bancos, que, em cinco rodadas de negociação, não apresentaram uma proposta decente que atenda às reivindicações da categoria."

Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado após negociações frustradas com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A proposta patronal contemplava reajuste de 8% sobre os salários, o que representa aumento real de 0,56%, segundo a Contraf. A reivindicação da categoria é de 12,8% de reajuste, sendo 5% de aumento real.

"A proposta [da Fenaban] também não contempla valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, melhoria do atendimento aos clientes, fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades", diz Cordeiro.

A expectativa dos representantes da categoria é de que a adesão à greve aumente nos próximos dias. "A experiência de anos anteriores mostra que a tendência é o índice de paralisação aumentar. Estamos preparados para intensificar a mobilização e fazer a maior greve das últimas décadas para garantir avanços econômicos e sociais", afirma Cordeiro.

O coordenador do Comando Nacional, no entanto, não descarta a retomada das negociações. "Continuamos apostando no diálogo."

Fenaban
Em nota, a Fenaban disse que a greve da categoria dos bancários "é totalmente injustificada" e que foi decidida com as negociações ainda em andamento, sem que houvesse uma situação de impasse.

"Nós não interrompemos as negociações e seguimos afirmando que as conversas precisam continuar", diz o diretor de Relações do Trabalho da entidade, Magnus Apostólico.

Inscrições abertas para oficina de cenografia com João Denys

Entre os dias 29 e 30 de setembro e 1 de outubro, a Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) promovem oficina de cenografia ministrada pelo autor, diretor, cenógrafo e figurinista João Denys. O curso será no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), anexo à FJA. As vagas são limitadas. Informações e inscrições através dos telefones 3232-5325 ou 3232-5307.

Potiguar radicado no Recife (PE) há mais de 30 anos, João Denys também é maquiador, iluminador, sonoplasta, programador visual, ator, professor e ensaísta. Seu trabalho se caracteriza, segundo a Enciclopédia Itaú Cultural, "por certo conceptismo estético atualizado, pelo diálogo com outros textos e pelo apuro formal. Parte significativa de seus ensaios e de sua dramaturgia está voltada para o imaginário nordestino, em viés universalizante."

Denys frequentou o Curso Regular de Teatro - Formação do Ator, no
Teatro Hermilo Borba Filho (THBF), em Olinda (PE); e integrou o Grupo de Teatro Hermilo Borba Filho (GTHBF), onde encontra espaço para encenar "Gioconda", de sua autoria. Ganhador dos Prêmios Especial de Melhor Cenografia e de Melhor Ator no 3º Festival de Teatro do Recife, em 1983, com a peça "A Visita de Sua Excelência", atualmente Denys faz parte do corpo docente da UFPE - é professor de cenografia, maquiagem, indumentária, iluminação, metodologia do teatro, sonoplastia para teatro, história do teatro e interpretação.

* Fonte: Assessoria de Imprensa da SecultRN/FJA