Depois de três horas e meia de reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) anunciaram que vão colocar em votação hoje o texto do novo código florestal. Ignoraram, no entanto, as graves divergências que existem no texto, que não contam nem com o apoio do Planalto. Na reunião estavam também presentes o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e representantes da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente. Pela manhã, ao receber a ex-ministra Marina Silva, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou claro o descontentamento do governo federal com o texto apresentado por Aldo.
Lindauro Gomes
O Planalto não pretende impedir que o texto vá a plenário, mas tentará negociar para que os pontos de divergência sejam retirados. Pelo menos cinco pontos apresentam problemas, na visão do governo. Um dos impasses envolve a dimensão da Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios, algo que, para o governo, não está claro nesta última versão. Outro ponto que causou descontentamento é que o texto cita a possibilidade de que a produção de alimentos para interesse social não precisaria respeitar a proibição de desmatamento.
Também há divergência na questão sobre a necessidade de pequenas propriedades (com poucos módulos rurais) terem ou não área de preservação. Há também na nova versão uma sugestão de que governos estaduais ou municipais possam passar a legislar sobre a questão de desmatamento, o que descontenta o Planalto. Outro ponto envolve a autorização para pastoreio em áreas de preservação. O Planalto se queixou que só recebeu na segunda-feira à noite a nova versão do texto de Aldo Rebelo e acha que não há como votar o tema no Congresso porque os pontos discordantes, embora sejam poucos, são fundamentais.
A ex-ministra Marina Silva, ao sair da reunião, disse que o governo, como tem maioria no Congresso, pode barrar a votação do texto do novo Código. “Apelamos ao governo para não colocar isso em votação. Com certeza, se ele quiser (governo), ele consegue parar. Não é questão de chegar a 95% de consenso. Os 5% que faltam são de fundamental importância”, declarou. “O Código Florestal precisa de mudanças, mas não desse jeito”, disse Marina.
Sem consenso
“Considero que avançamos muito, houve um quase acordo. O texto não será de consenso, será de acordo”, declarou Vaccarezza, anunciando que ontem à noite seria votado o pedido de urgência do projeto. Além disso, será feita uma nova reunião do colégio de líderes para buscar um acordo. Os líderes estiveram reunidos durante um almoço na casa do deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara. Segundo Vaccarezza, “só falta definir o trecho que trata da propriedade familiar”.
Henrique Alves reúne colégio de líderes
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, ofereceu ontem almoço aos demais líderes partidários e o assunto predominante foi a votação do Novo Código Florestal Brasileiro que entra na pauta da Câmara Federal, nesta semana. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), participou do encontro e recebeu sugestão dos salineiros e produtores de camarão potiguares para alteração do texto.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também compareceu ao almoço na casa do deputado Henrique Alves. Nos encontros de líderes, sempre às terças-feiras na casa de algum deles, os deputados discutem o posicionamento de cada bancada sobre os assuntos que serão votados em plenário.
No encontro, a posição contrária do governo ao novo relatório de Rebelo foi levada em consideração. “Chegamos num quase acordo em 100%”, disse o líder do governo.
Ao ser indagado sobre as críticas que estão sendo feitas por ambientalistas, o relator do Código Florestal respondeu atacando os integrantes do Greenpeace, dizendo que eles não defendem a criação de nenhuma área de proteção ambiental na Holanda. “Não existe reserva legal na propriedade em nenhum país do mundo. Já está na hora de isso ir pro voto”, completou ele.
O Greenpeace é um crítico feroz do relatório. Diante da possibilidade de votação do texto nesta quarta-feira, o movimento estendeu ontem uma faixa frente ao Congresso Nacional com os dizeres: “Congresso, desliga a motoserra”. O Greenpeace defende desmatamento zero, o fim da perdão das dívidas de produtores que cometeram crimes ambientais até 2008 e um tratamento diferenciado para os pequenos produtores.
