Quase vinte e oito por cento dos R$ 274 milhões em emendas parlamentares que seriam destinadas ao Rio Grande do Norte, por meio do Orçamento Geral da União (OGU) de 2011, serão cancelados pelo governo federal. A medida faz parte do anúncio de corte de R$ 50 bilhões do OGU feito pelo presidenta da República Dilma Rousseff (PT), semana passada. Os deputados e senadores potiguares conseguiram inserir no orçamento para este ano R$ 13 milhões cada um, através das emendas individuais. No caso da proposta coletiva, o montante foi de R$ 170 milhões. Com o corte a redução na conta do RN ficará em R$ 12,05 milhões, no caso das emendas individuais, e de R$ 64 milhões, nas coletivas. Será, portanto, uma perda de R$ 76,05 milhões em relação ao que estava previsto inicialmente no orçamento. Em todo o país, os cortes nas emendas dos parlamentares serão de R$ 18 bilhões.
No caso das emendas para o Rio Grande do Norte, os maiores alvos de enxugamento foram os recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Não haverá exclusão do montante a ser destinado às Universidades, por exemplo, principal demanda da bancada potiguar.
As proposições dos deputados Rogério Marinho (PSDB) – com um corte de R$ 6,5 milhões, e Sandra Rosado (PSB) – R$ 2,9 milhões, além da ex-senadora e governadora Rosalba Ciarlini (DEM) – R$ 2,05 milhões, foram as mais atingidas. Também houve corte nas emendas do ex-senador e ministro Garibaldi Alves (PMDB) – R$ 450 mil; e dos deputados Fátima Bezerra (PT) – R$ 300 mil, Felipe Maia (DEM) – 100 mil, e Fábio Faria (PMN) – R$ 200 mil. O senador José Agripino e os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) mantiveram as emendas intactas.
A tesoura do Governo Federal no caso do Rio Grande do Norte atingiu também projetos de inclusão digital, de fomento a projetos em arte e cultura e em aquisição de alimentos da agricultura familiar. Entre as emendas apresentadas pela ex-senadora Rosalba Ciarlini, por exemplo, será excluída uma emenda no valor de R$ 50 mil, que seria destinada à estruturação da rede de serviços da proteção social especial Casa do Pobre, em Currais Novos. O deputado Felipe Maia teve excluído o montante de R$ 100 mil, que seria utilizado para a estruturação da Casa do Menor Trabalhador, em Natal.
No caso do deputado Rogério Marinho, que teve de longe o corte mais substancial, ficarão de fora trabalhos de inclusão digital em Macaíba, modernização de centros vocacionais tecnológicos, em Natal, e a instalação de espaços culturais, no município de Passa e Fica.
O deputado Fábio Faria teve excluído do OGU R$ 200 mil que seriam destinados a projetos de arte e cultura da Associação Ala Urso do Poço de Santana, em Caicó; e da Associação Java, no município de Jaçanã. No caso das emendas coletivas, que terão um corte de R$ 64 milhões, todas são originárias do Ministério da Ciência e Tecnologia.
