A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou por unanimidade ontem (09) o Plano Nacional de Cultura, que define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O texto tem como base a liberdade de expressão, de criação, o direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural.
Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais e o estímulo da arte e da cultura no ambiente educacional.
O plano prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento no setor.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial.
